RS – DECRETO N° 54.044 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos abatedores de gado vacum, ovino ou bufalino, que integrarem o AGREGAR-RS CARNES. Karoline Pedroso2018-04-30T13:58:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
REGIME ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-11-13T07:09:29-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 45.946 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-05-02T10:30:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 373 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Atualiza o valor da multa constante da parte final do Anexo do Decreto Municipal n° 2,de 2 de janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-04-30T11:25:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 242 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Curitiba nos dias 30.04.2018 e 01.05.2018. Karoline Pedroso2018-04-30T11:22:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.044 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos abatedores de gado vacum, ovino ou bufalino, que integrarem o AGREGAR-RS CARNES. Karoline Pedroso2018-04-30T11:20:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.043 / 2018 (DOE de 30.04.2018) Altera o RICMS/RS, acrescentando benefício fiscal de isenção para os recebimentos decorrentes de importação do exterior de equipamentos de proteção individual adquiridos por Prefeituas Municipais para utilização pelo Corpo de Bombeiros. Karoline Pedroso2018-04-30T14:00:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.351 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Revoga dispositivo da Lei n° 15.948/2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual. Karoline Pedroso2018-05-02T10:36:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30.04.2018) Altera o anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1° da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. Mineia Luckfett2018-04-30T11:15:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI N° 16.350 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Modifica a Lei n° 11.514/1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária, relativamente à interdição de estabelecimento de contribuinte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-05-03T10:51:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 027, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-30T11:14:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
