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COMEX – PORTARIA COANA Nº 027, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:31:08-03:00
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COMEX – PORTARIA MDIC Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:41:26-03:00
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COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 008, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:25:50-03:00
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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 26/04/2018) A exportação de carvão vegetal de espécies nativas dependerá de autorização de exportação do Ibama.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:06:25-03:00
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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 218 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição do produtos que menciona.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:38:53-03:00
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Vitória – DECRETO N° 17.378 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta, no dia 30.04.2018.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:36:06-03:00
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Salvador – DECRETO N° 29.681 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:34:01-03:00
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Salvador – LEI N° 9.368 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Altera o Código Tributário e Rendas do Município de Salvador, ampliando a concessão da isenção da Taxa de Vigilância Sanitária (TVS), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-04-30T09:34:54-03:00
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PORTARIA PGFN N° 040, DE 26 ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Mineia Luckfett2018-04-27T13:28:19-03:00
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SC – ATO DIAT N° 014 / 2018 Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:26:32-03:00
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SC – LEI N° 17.514 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Institui Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF).

Karoline Pedroso2018-04-27T13:22:12-03:00
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RS – PORTARIA N° 238 / 2018 (DOE de 27.04.018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FESTLEITE, que será realizada de 25.04.2018 a 29.04.2018 na cidade de Anta Gorda/RS.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:18:54-03:00
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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 249 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução SEFAZ nº 231/2018 que trata sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem benefícios fiscais nos termos da clausula sétima do Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:47:18-03:00
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PE – PORTARIA SF N° 050 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), prevista no artigo 21-A da Lei n° 10.654/1991.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:09:32-03:00
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PE – PORTARIA SF N° 049 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente.

Karoline Pedroso2018-04-27T13:08:24-03:00
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