Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e reedita a IN 001/2018, que regulamenta o § 4º no art. 68 da Lei Complementar 007/73 e alterações posteriores e institui as regras procedimentais relativas à desistência de processos de execução fiscal no âmbito do Município de Porto Alegre Karoline Pedroso2018-04-27T08:50:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 874 / 2018 (DOM de 26.04.2018) Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30.04.2018 Karoline Pedroso2018-04-27T08:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ACORDOS INTERNACIONAIS – MÓDULO VII – Sistemas de Preferências Tarifárias Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T11:47:35-03:00 Conteúdo Read more...
Justiça Federal libera mais de R$ 853 milhões de atrasados do INSS Karoline Pedroso2018-04-26T14:43:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade Karoline Pedroso2018-04-26T14:42:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo de Entrega do IRPF Mineia Luckfett2018-04-26T12:01:00-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal regulamenta Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Mineia Luckfett2018-04-26T11:46:39-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Curitiba – DECRETO N° 362 / 2018 (DOM de 25.04.2018) Estabelece diretrizes e procedimentos para definição de condicionantes aplicáveis aos licenciamentos ambientais, regulamenta neste aspecto os Artigos 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 7.833/1991, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-26T11:43:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – ICMS – Receita Estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico Mineia Luckfett2018-04-26T11:41:38-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.804, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 26.04.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-04-26T11:23:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Empresas Optantes Pelo Simples – Enquadradas no Anexo IV Mineia Luckfett2018-04-26T10:50:49-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Novidades Read more...
MG – DECRETO N° 47.403 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-04-27T09:14:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS 44, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 20.04.17, pelo Despacho 52/17. Karoline Pedroso2018-04-26T10:09:04-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:10:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:04:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
