COMEX – CIRCULAR Nº 016, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Indefere a petição de início de investigação para averiguar a existência de dumpingnas exportações da China e da Coreia do Sul para o Brasil de tubos de aço carbono, NCM 7305.11.00, 7305.12.00 e 7306.1900, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:50:06-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 073. DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/04/2018) Delega competências no âmbito da DELEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:24:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos Mineia Luckfett2018-04-25T17:03:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ -ICMS – Receita Estadual do Rio começará a excluir do Simples Nacional cerca de 4.300 contribuintes que omitiram valores nas declarações Mineia Luckfett2018-04-25T17:00:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 24.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta em 30.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-25T15:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS 99, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 11.09.17, pelo Despacho 129/17. Karoline Pedroso2018-04-25T14:04:05-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 05.10.17, pelo Despacho 139/17. Karoline Pedroso2018-04-25T13:40:09-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 248 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Incorpora à legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 81/11, que autoriza o Estado a não exigir os créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-25T13:31:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 247 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera dispositivos do Anexo à Resolução SER nº 23/2003, que aprovou o regimento interno da Junta de Revisão Fiscal. Karoline Pedroso2018-04-27T10:03:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-04-25T16:04:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Acidentes com quedas levaram 161 trabalhadores à morte em 2017 Karoline Pedroso2018-04-25T10:40:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação em São Paulo prende 12 pessoas por fraude previdenciária Karoline Pedroso2018-04-25T10:39:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS GUIAS DE FGTS Mineia Luckfett2023-03-31T10:05:15-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | FGTS Read more...
CONVÊNIO ICMS 170/17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 28.11.17, pelo Despacho 162/17. Karoline Pedroso2018-04-25T10:10:15-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS 180/17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 28.11.17, pelo Despacho 162/17. Karoline Pedroso2018-04-25T10:00:01-03:00 Conteúdo Read more...
