NOTA EM RELAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Mineia Luckfett2018-04-24T11:28:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.934 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:26:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Governo Decide Editar Decreto para Regulamentar Nova Lei Trabalhista, diz Padilha Mineia Luckfett2018-04-24T11:26:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – ICMS – Compensa-RS tem novas datas de adesão para débitos de ICMS declarado Mineia Luckfett2018-04-24T11:24:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.932 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-04-24T11:24:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – ICMS – Receita Estadual quer recuperar R$ 10 milhões no setor de perfumaria e cosméticos Mineia Luckfett2018-04-24T11:23:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ES – DECRETO N° 4.238-R / 2018 (DOE de 24.04.2018) Altera o Anexo V-A do RICMS/ES, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, cervejas, chope, água, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-04-24T16:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ICMS – Operação da Receita Federal vai fiscalizar quem declara dinheiro em espécie em SC Mineia Luckfett2018-04-24T11:21:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 806, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 24.04.2018) Divulga a versão 6 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Mineia Luckfett2018-04-24T11:13:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Empresa é obrigada a integrar período de treinamento de empregada ao contrato de trabalho Karoline Pedroso2018-04-24T10:23:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Fazendeira que tentou se aposentar como trabalhadora rural é condenada em Rondônia Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça determina que INSS pode suspender auxílio-doença liberado com alta programada Karoline Pedroso2018-04-24T10:21:04-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – PORTARIA SMC-G N° 052 / 2018 (DOM de 24.04.2018) Dispõe sobre o expediente na Secretaria da Cultura nos dias 30.04.2018 e 01.06.2018, em conformidade com o Decreto nº 58.085/2018. Karoline Pedroso2018-04-24T09:30:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Encerramento da Vigência da MP que regulamenta pontos da Reforma Trabalhista Mineia Luckfett2018-04-24T09:17:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONTRATO DE TRABALHO EM TEMPO PARCIAL Mineia Luckfett2023-04-03T15:16:44-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
