ATO COTEPE/ICMS N° 025, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo Mineia Luckfett2018-04-19T10:50:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTb N° 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n° 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Mineia Luckfett2018-04-19T10:48:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-04-19T10:44:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA SETRI N° 002 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), a partir de 1° de janeiro de 2018, para os contribuintes optantes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 155/2016, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional (SN). Mineia Luckfett2018-04-19T10:23:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 732 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Karoline Pedroso2018-04-19T13:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-04-19T09:29:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 005 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Karoline Pedroso2018-04-19T09:28:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.899 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Dispõe sobre a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA, para o contribuinte optante do Simples Nacional. Karoline Pedroso2018-04-19T13:52:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS paga em maio sexto lote de diferenças da revisão do artigo 29 Karoline Pedroso2018-04-19T09:12:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada de seis horas Karoline Pedroso2018-04-19T09:10:55-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Curitiba – DECRETO N° 368 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais. Karoline Pedroso2018-04-19T08:48:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CANCELAMENTO DE NF-e Diego Marques Lora2021-10-20T17:02:49-03:00 Blog | Rio de Janeiro, Conteúdo Read more...
Prefeituras podem ter cobrado taxas indevidas no IPTU; fique atento e recorra Mineia Luckfett2018-04-18T15:53:58-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR Mineia Luckfett2018-04-18T15:47:51-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo Mineia Luckfett2018-04-18T15:46:07-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
