ATO ICMS/COTEPE Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU 18.04.2018) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2018-04-18T09:37:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 010 / 2018 (DOE de 18.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-04-18T09:36:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 4.039-R, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 08.12.2016) Karoline Pedroso2018-06-12T13:05:58-03:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 4.237-R / 2018 (DOE de 18.04.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016, que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP). Karoline Pedroso2018-04-18T09:33:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29 Karoline Pedroso2018-04-17T15:44:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 9.345 / 2018 (DOU de 17.04.2018) Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência. Karoline Pedroso2018-04-17T15:42:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (DODF de 24.12.1997) Karoline Pedroso2018-04-17T11:48:28-03:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 (DODF de 28.12.2001) Karoline Pedroso2018-04-17T14:03:42-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 45.882 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do imposto na importação de polpa de tomate e azeitona para industrialização. Karoline Pedroso2018-04-18T08:55:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 083 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-04-17T11:16:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 375 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-04-23T13:12:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.043 / 2018 (DOE de 13.04.2018)Revoga-se a Lei nº 19.576, de 06 de janeiro de 2017, que instituiu que instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS. Karoline Pedroso2018-04-17T11:56:38-03:00 Conteúdo Read more...
