Cerca de 2,7 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono salarial de 2016 Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:21-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer Karoline Pedroso2018-04-17T10:54:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS Karoline Pedroso2018-04-17T10:08:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-17T10:03:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 016 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-17T10:01:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.885 / 2018 (DOM de 17.04.2018) Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266/2007. Karoline Pedroso2018-04-17T09:56:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – (DOM de 17.04.2018) PORTARIA “N” F/CFE N° 007 / 2018 Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Karoline Pedroso2018-04-17T09:53:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-17T09:50:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 127 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.04.2018 a 22.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-17T11:06:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 084 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Karoline Pedroso2018-04-17T09:37:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 045 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Institui normas para expedição, uso e controle de credenciais de veículos utilizados pelas empresas que prestam serviços funerários ao Distrito Federal e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-17T09:35:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 4.474, DE 06 DE MARÇO DE 2014 (DOE de 07.04.2014) Karoline Pedroso2018-04-17T09:02:12-03:00 Conteúdo Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 17.04.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal. Karoline Pedroso2018-04-17T13:49:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
