Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade Mineia Luckfett2018-04-16T14:06:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – LEI N° 17.506 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre o dever de exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-04-16T14:03:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TST: suspensa a liminar que obrigava escritório de advocacia a pagar contribuição sindical Mineia Luckfett2018-04-16T14:03:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO- Secretaria beneficia mais de 90 mil empresas do Simples Mineia Luckfett2018-04-16T13:56:23-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ES – Sefaz publica edital com empresas indeferidas para o Simples 2018 Mineia Luckfett2018-04-16T13:54:30-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – ICMS apurado sem critério razoável não tem valor jurídico, decide TJ-RS Mineia Luckfett2018-04-16T13:49:36-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
TRF livra exportador de reter IR sobre comissão de agentes Mineia Luckfett2018-04-16T13:47:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento eletrônico de débitos diferencial da alíquota do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-04-16T13:44:30-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Projeto da LDO Prevê Salário Mínimo de R$ 1.002 em 2019 Mineia Luckfett2018-04-16T13:41:40-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SERVIÇOS – ENAServ discute abertura de mercados para setor de serviços Mineia Luckfett2018-04-16T13:37:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal e Secex apresentam ao setor privado o plano de desligamento da DE-HOD e DE- Mineia Luckfett2018-04-16T13:36:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Produtor rural precisa ficar atento à necessidade de declarar IR Mineia Luckfett2018-04-16T13:34:33-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
