INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. (DOE DE 29.12.2008) Karoline Pedroso2018-04-16T08:52:45-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 731 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Karoline Pedroso2018-04-16T11:10:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.014 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Não ratificação do Convênio ICMS 035/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Karoline Pedroso2018-04-12T14:31:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 252 / 2018 (DOU de 12.04.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins. Karoline Pedroso2018-04-12T14:27:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.392 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-04-12T15:10:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
EFD-Reinf: ESQUEMAS XSD – VERSÃO MAIS RECENTE Mineia Luckfett2018-04-12T14:17:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 12.04.2018) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4° da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis n°s 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992. Mineia Luckfett2018-04-12T11:29:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 126 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, valido partir de 16.04.2018 Karoline Pedroso2018-04-12T11:25:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 241 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Revoga a Resolução SEFAZ n° 179/2017, que estabelece pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Karoline Pedroso2018-04-12T14:55:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Demissão de trabalhador com epilepsia é considerada discriminatória Karoline Pedroso2018-04-12T10:19:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Vendedor que fiscaliza e inspeciona produtos tem direito a adicional Karoline Pedroso2018-04-12T10:18:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – LEI N° 10.829 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Dispõe da obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e empresariais prestadores de serviços de assistência técnica de qualquer natureza localizados no Estado do Espírito Santo de fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento, bem como as disposições quanto as informações fornecidas aos consumidores. Karoline Pedroso2018-04-12T10:14:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 103 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Portaria SEF n° 081/2009, que delega competência para concessão de Regimes Especiais. Karoline Pedroso2018-04-12T15:14:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
