COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.803, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 10.04.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.277/2012, o valor das transações comerciais ou operações financeiras corresponde ao valor ou somatório do valor das operações a que as informações inexatas, incompletas ou omitidas se referem, no caso de informações comuns a diferentes operações sujeitas a registro no Siscoserv Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-10T20:07:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-10T11:48:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-10T11:47:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 077 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-04-10T11:46:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 009 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-04-10T11:44:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 136 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos milho. Karoline Pedroso2018-04-10T16:06:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 125 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.04.2018 a 15.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-10T11:18:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 376 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata a Lei 17.742/2013. Karoline Pedroso2018-04-10T11:08:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária Karoline Pedroso2018-04-10T10:56:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Montador de móveis que ficou incapacitado para o trabalho garante indenização na Justiça Karoline Pedroso2018-04-10T10:55:42-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo Karoline Pedroso2018-04-10T10:54:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFLF S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Município de Notifica os contribuintes da TFLF, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização da taxa e o prazo de pagamento da referida taxa. Karoline Pedroso2018-04-10T10:31:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFS S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Notifica os contribuintes da TFS, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Karoline Pedroso2018-04-10T10:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 023 / 2018 (DOM de 10.04.2018) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Karoline Pedroso2018-04-10T10:27:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Simples Nacional Mineia Luckfett2021-10-11T13:21:39-03:00 Blog | Diversos, Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
