DECRETO N° 13.728, DE 02 DE MARÇO DE 1995 (DOM de 03.03.1995) leonardo2018-04-09T09:43:28-03:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 9.201 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RCTE/GO, quanto a redução da base de cálculo do IPVA. Karoline Pedroso2018-04-09T11:01:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.389 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera o Decreto nº 31.918/2010, que regulamenta as disposições legais relativas à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Karoline Pedroso2018-04-09T12:01:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.882 / 2018 (DOM de 07.04.2018) Dispõe sobre a extinção de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da compensação com a remuneração pela prestação de serviços de assistência à saúde humana autorizada no âmbito do Programa BH Mais Saúde. Karoline Pedroso2018-04-09T09:04:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.391 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera o Decreto nº 36.676/2013, admitindo a utilização dos créditos de que trata exclusivamente para abatimento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Karoline Pedroso2018-04-09T15:55:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.390 / 2018 (DOM de 09.04.2018) Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 13.728/1995, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros. Karoline Pedroso2018-04-09T09:44:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.342 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o RICMS/SP, em relação às operações com pescado previstas nos artigos 391 da parte geral e 40, do Anexo III. Karoline Pedroso2018-04-10T14:02:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.340 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao diferimento do imposto na saída interna de gás natural. Karoline Pedroso2018-04-10T14:07:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
EFD-Reinf – Situação “Sem Movimento” Mineia Luckfett2018-04-12T14:49:35-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Newsletter, Novidades Read more...
IRPF – Declaração – Novidades para 2018 Mineia Luckfett2018-04-12T14:47:16-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Newsletter, Novidades Read more...
ANEXO VIII – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENT (TRCT) – PORTARIA MTE Nº 1.057 DE 06.07.2012 Mineia Luckfett2023-04-03T15:21:09-03:00 Conteúdo Read more...
