Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins Mineia Luckfett2018-04-05T17:47:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 009 / 2018 (Publicado em 05.04.2018) Atualização de dados no Cadastro do ICMS Karoline Pedroso2018-04-05T17:09:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 019 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Autoriza o Estado do Ceará a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Karoline Pedroso2018-04-05T17:03:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 018 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 016/2015, que autoriza a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. Karoline Pedroso2018-04-05T17:02:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 020 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Concede isenção do ICMS às operações internas com micro ônibus e vans, para utilização como transporte complementar de passageiros. Karoline Pedroso2018-04-05T17:00:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 021 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 095/2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. Karoline Pedroso2018-04-05T16:59:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 022 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Dispõe sobre a inclusão do Estado de Santa Catarina nas disposições do Convênio ICMS 170/2017, que autoriza a redução de multas e demais acréscimos legais do ICMS incidente sobre valores cobrados a título de assinatura mensal pelas prestadoras de serviços de telefonia. Karoline Pedroso2018-04-05T16:57:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 023 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários decorrentes de não retenção do ICMS a título de substituição tributária na remessa de autopeças ao Estado do Tocantins nos casos em que especifica. Karoline Pedroso2018-04-05T16:57:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 024 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Karoline Pedroso2018-04-05T16:55:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 025 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 076/1998, que autoriza a concessão de isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com pescados criados em cativeiro. Karoline Pedroso2018-04-05T16:56:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 026 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 087/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Karoline Pedroso2018-04-05T16:52:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 027 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 129/2004, que autoriza a concessão de isenção nas saídas de bens e mercadorias recebidas em doação, efetuadas pela organização não-governamental “AMIGOS DO BEM – Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria no Sertão Nordestino”, e autoriza a dispensa de imposto. Karoline Pedroso2018-04-05T16:51:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 028 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas e Paraná ao Convênio ICMS 100/2001, que autoriza os Estados que identifica a revogar, em relação ao serviço de transporte dutoviário, o crédito presumido de ICMS previsto no Convênio ICMS 106/1996, que dispõe sobre concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte. Karoline Pedroso2018-04-05T16:50:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 029 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 115/2003, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-04-05T16:47:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 030 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Convênio ICMS 055/2005, que dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia. Karoline Pedroso2018-04-05T16:42:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
