EFD-REINF: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção Mineia Luckfett2018-04-05T11:48:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis Mineia Luckfett2018-04-05T11:44:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 9.329, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Altera o Anexo ao Decreto n° 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei n° 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Mineia Luckfett2018-04-05T11:38:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 008 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Aprova que o percentual do incentivo fiscal ao contribuinte da indústria cervejeira, localizado no Estado de Mato Grosso e credenciado no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). Karoline Pedroso2018-04-05T10:53:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.391 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-04-05T11:40:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 006 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Resolução 009/2012, quanto aos percentuais de beneficio de redução da base de cálculo do CONDEPRODEMAT. Karoline Pedroso2018-04-05T11:56:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 005 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre as alíquota nas operações internas e interestaduais para os cálculos da estimativa de renúncia que deverá ser realizada pela SEFAZ/MT. Karoline Pedroso2018-04-05T10:04:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 037 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Resolução SF n° 106/2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-04-05T09:51:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2018-04-05T09:50:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 012, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Aplicam-se as disposições aos produtos de interesse agropecuário, que após a extinção do regime de DAC, sejam transferidos ou admitidos em outros regimes aduaneiros. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T10:12:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “PGM” N° 876 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de certidões de dívida ativa no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-04-05T09:30:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.118 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-05T09:27:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.326, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T09:23:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – LEI N° 17.501 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.486 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:16:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
