DF – PORTARIA N° 078 / 2018 (DODF de 05.04.2018) Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Mineia Luckfett2018-04-05T09:04:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.532 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Dispõe sobre regulamento e funcionamento das feiras livres no Município de Cuiabá e revoga o Decreto 4.461/2006. Karoline Pedroso2018-04-04T16:21:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.531 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Município de Dispõe sobre a instituição de comissão para verificação do cumprimento dos requisitos para operação do transporte turístico de superfície terrestre na modalidade passeio local. Karoline Pedroso2018-04-04T16:09:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 32.549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 29.10.2008) Karoline Pedroso2018-04-04T15:14:38-03:00 Conteúdo Read more...
II – Procedimento no E-CAC para os perfis da procuração Mineia Luckfett2018-04-04T14:04:35-03:00 Conteúdo Read more...
I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição: Mineia Luckfett2018-04-04T14:01:58-03:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.996 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera o Decreto nº 53.974/2018, que institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros. Karoline Pedroso2018-04-23T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF N° 006 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Definir as datas dos sorteios de prêmios do programa de estímulo à solicitação de notas fiscais – Campanha Nota Cuiabana Premiada para o ano de 2018. Karoline Pedroso2018-04-04T11:34:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 001 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396/2008. Karoline Pedroso2018-06-21T14:32:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 19.962 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Revoga o Decreto nº 17.902/2012. Karoline Pedroso2018-04-04T11:18:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
