ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (DOU 04.04.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Mineia Luckfett2018-04-04T09:34:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 56.981, DE 10 DE MAIO DE 2016 (DOM de 11.05.2016) Karoline Pedroso2018-04-04T09:36:46-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.643, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. Mineia Luckfett2018-04-04T09:19:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Congresso derruba veto ao Refis das micro e pequenas empresas Mineia Luckfett2018-04-04T09:16:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
LEI Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOE -RS 04.04.2018) Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-04-04T09:05:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 04.04.2018) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2018, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto nº 29.396/2008. Mineia Luckfett2018-04-04T08:57:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Procedimentos Quanto ao Estoque Diego Marques Lora2019-09-11T10:55:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 008 / 2018 (DOM de 29.03.2018 a 02.04.2018) Dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:15:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.600 / 2018 (DOM de 03.04.2018) Altera o Decreto nº 28.453/2017 que regulamenta a Lei nº 9.174/2016, institui o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-04T12:03:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.591 / 2018 (DOM de 28.03.2018 – EDIÇÃO EXTRA) Altera o decreto nº 29.434/2017 que regulamenta a Lei nº 9.306/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), especificamente em relação a desistência das ações, embargos, impugnações, defesas e recursos, benefícios do programa e o prazo para a formalização do pedido de adesão ao PPI, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-04-03T15:06:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 043 / 2018 (DOM de 28.03.2018) Homologa e consolida marcas e modelos de veículos para ingresso no Serviço de Táxi. Mineia Luckfett2018-04-03T15:02:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.371 / 2018 (DOM de 28.03.2018) Regulamenta a forma de cobrança de correção monetária e a incidência de juros sobre os valores devidos em decorrência das Leis Complementares 99/2009 e 157/2015, regulamentadas pelo Decreto Rio nº 40.405/2015. Mineia Luckfett2018-04-03T14:54:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 020 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Mineia Luckfett2018-04-03T14:50:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.981 / 2018 (DOM de 02.04.2018) Altera o artigo. 6º da Resolução SMF nº 2.973/2018, prorrogando o prazo para instauração do procedimento simplificado para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos ordinários de IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo do exercício de 2018 baseados em dados cadastrais cuja modificação, realizada de ofício em decorrência do Projeto Atualiza em alguns imóveis localizados nos bairros que especifica, tenha sido objeto de notificação no edital publicado nas páginas 74 a 98 da edição de 28.12.2017 do Diário Oficial do Município. Mineia Luckfett2018-04-04T09:55:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
