MG – COMUNICADO SAIF N° 012 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de março de 2018, exigível a partir de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T10:53:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 011 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-04-03T10:52:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 010 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-04-03T10:47:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 071 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-04-03T10:41:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-04-03T10:40:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 014 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Mineia Luckfett2018-04-03T10:38:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 182 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XVII FESTA ESTADUAL DO FEIJÃO, QUE SERÁ REALIZADA DE 03 A 08 DE ABRIL DE 2018, em Sobradinho – RS. Mineia Luckfett2018-04-03T10:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado Mineia Luckfett2018-04-03T10:26:14-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 170 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2018-04-03T10:22:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 124 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.04.2018 a 08.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-03T10:18:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-04-03T09:35:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera a Instrução Normativa nº 055/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de cervejas e chope para efeito da cobrança do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:26:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Fixa valores do ICMS líquido a recolher nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature), tipo longa vida, procedentes de outras Unidades da Federação. Mineia Luckfett2018-04-03T09:24:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:18:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
