MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 407 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Determina os encargos financeiros para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras dos financiamentos do FUNDEIC, a partir de 28.02.2018. Mineia Luckfett2018-03-08T11:28:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Este edital declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-03-08T11:16:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-08T11:14:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 002 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.03.2018 até o dia 19.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-08T11:12:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.03.2018 e 19.03.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-03-08T11:11:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Referendar a Deliberação n° 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN n° 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança. Mineia Luckfett2018-03-08T10:55:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2018 (Publicado em 02.03.2018) Parada programada da NFC-e Mineia Luckfett2018-03-08T10:26:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018 Mineia Luckfett2018-03-07T16:32:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG: Servidores estaduais devem ficar atentos ao CNPJ da fonte pagadora no IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-03-07T16:30:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Proposta para unir PIS/Cofins já está pronta e segue para o Congresso Mineia Luckfett2018-03-07T16:28:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada Mineia Luckfett2018-03-07T16:23:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no país Mineia Luckfett2018-03-07T16:20:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 315 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de madeira legalizada no município de Campo Grande. Mineia Luckfett2018-03-07T11:58:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF/GS N° 005 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Estabelece padrão na forma de arredondamento no cálculo dos tributos municipais através de sistemas fazendários e tributários da Secretária Municipal de Fazenda de Cuiabá. Mineia Luckfett2018-03-07T11:56:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
