COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 002 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:36:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (*) (DOU de 02/03/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:32:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:28:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex- Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:24:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Parcelamento Simplificado – Débitos Previdenciários Mineia Luckfett2018-03-05T16:08:29-03:00 Conteúdo Read more...
