COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora as Resoluções nºs 31/17, 32/17, 34/17 e 35/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T15:05:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora a Resolução nº 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:59:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:44:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:45:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011. Mineia Luckfett2018-03-05T14:29:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 001 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de consórcio, previstos no subitem 15.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701/2003. Mineia Luckfett2018-03-05T14:24:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.532 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-05T14:14:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.899 / 2018 (DODF de 05.03.2018) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS. Mineia Luckfett2018-03-09T15:16:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
