Revisão de benefícios do INSS inicia nova etapa com 522 mil convocados Mineia Luckfett2018-03-05T11:59:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Esteticista contratada via Skype tem reconhecido vínculo de emprego com empresa de cruzeiros Mineia Luckfett2018-03-05T11:54:17-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – LEI N° 16.672 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à isenção da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD). Mineia Luckfett2018-03-08T15:13:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais Mineia Luckfett2018-03-05T11:36:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2018-03-05T11:25:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.947 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Programa “REFAZ Cooperativas 2018”, com o objetivo de conceder parcelamento, para cooperativas. Mineia Luckfett2018-03-05T11:17:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.100 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-05T11:09:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.099 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006. Mineia Luckfett2018-03-07T11:30:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências. Mineia Luckfett2018-03-05T10:54:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Novos pisos salariais para o Estado de Santa Catarina Mineia Luckfett2018-03-05T10:52:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 02 DE MARÇO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Mineia Luckfett2018-03-05T10:40:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 31716 DE 02 DE MARÇO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-05T10:39:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – DECRETO N° 47.382 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação. Mineia Luckfett2018-03-05T10:29:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 002 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários, possuidores de estabelecimentos rurais localizados no Estado de Goiás e responsáveis técnicos para acesso ao Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (SIDAGO). Mineia Luckfett2018-03-05T10:25:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.03.2018) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01. Mineia Luckfett2018-03-06T10:23:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
