RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-23T15:01:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao ECF, à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A. Mineia Luckfett2018-01-24T09:16:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.571 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a apuração do imposto, a antecipação tributária sem substituição, crédito presumido e base de cálculo reduzida. Mineia Luckfett2018-01-29T09:18:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-01-23T14:29:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 001 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-23T14:27:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-01-23T14:25:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 23.01.2018 e 31.01.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-01-23T14:24:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.142 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Regulamenta o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN ESTADUAL), instituído pela Lei nº 19.754/2017. Mineia Luckfett2018-03-28T14:27:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
