DECRETO N° 451, DE 27 DE MAIO DE 2014 (*) (DOE de 03.06.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T14:27:11-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 593, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (DOE de 30.06.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T14:25:25-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 669, DE 18 DE JULHO DE 2014 (DOM de 22.07.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T14:24:51-03:00 Conteúdo Read more...
Pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais no Município de Águas de Chapecó/SC é antecipado Mineia Luckfett2014-08-06T14:12:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MPS Nº 361, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 (DOU 06.08.2014) Mineia Luckfett2014-08-06T14:06:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 083, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 06.08.2014) debora2014-08-06T11:18:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 004, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 (DOU de 06.08.2014) debora2014-08-06T11:08:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
Receita Federal relaciona pareceres normativos revogados relativos ao Imposto de Renda Pessoa Física debora2014-08-06T09:54:53-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
LEI Nº. 7551 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990. (DOM de 10.10.1990) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T09:21:42-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 9.230, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (DOM de 23.12.1997) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T09:18:18-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 9.688, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999 João Vitor de Oliveira Martins2016-06-07T10:38:16-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 10.921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOM de 18.12.2003) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T09:01:26-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 12.136, DE 28 DE MARÇO DE 2007 João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T09:00:47-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 12.274 DE 18 DE JUNHO DE 2007 (DOM de 19.06.2007) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T08:57:55-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 13.203, DE 01 DE JUNHO DE 2009 (DOM de 01.06.2009) João Vitor de Oliveira Martins2014-08-06T08:56:30-03:00 Conteúdo Read more...
