RESOLUÇÃO CGSN N° 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 05.12.2013) Mineia Luckfett2014-06-10T14:00:59-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 28.08.2013) Mineia Luckfett2018-08-01T11:00:14-03:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 15.996, DE 23 DE MAIO DE 2014 (DOC 24.05.2014) Mineia Luckfett2014-06-10T16:26:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Dia de Jogo na Copa do Mundo de Futebol não é Feriado Nacional Mineia Luckfett2014-06-10T10:59:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Edital Eletrônico do FGTS s/nº/2014 (DOU 3 – 10.06.2014) Mineia Luckfett2014-06-10T10:49:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Prestadoras de serviços de fisioterapia estão autorizadas a optar pelo regime do lucro presumido debora2014-06-10T10:39:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Anexo do Simples Nacional utilizado pelas pessoas jurídicas que exercem a atividade de locação de imóveis próprios debora2014-06-10T10:37:21-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Imposto de Renda na fonte não incide sobre as remessas ao exterior para pagamento de periódicos impressos debora2014-06-10T10:36:14-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
LEI N° 12.989, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (DOU de 10.06.2014) debora2014-06-10T09:53:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
FGTS – Coeficientes de juros de atualização das contas para junho/2014 Mineia Luckfett2014-06-10T10:51:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOU de 16.12.2009) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-09T21:32:40-03:00 Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 471, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (DOU 23.11.2009) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-09T21:29:35-03:00 Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOU de 29.12.2009 – edição extra) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-09T21:28:52-03:00 Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010 (DOU de 08.09.2010) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-09T21:26:17-03:00 Conteúdo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 546, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU de 30.09.2011) João Vitor de Oliveira Martins2014-06-09T21:20:26-03:00 Conteúdo Read more...