COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 208, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2017) Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:30:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2018) Altera a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:25:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 019, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 05.01.2018) Atribui competências a unidades e subunidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T13:55:43-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira Mineia Luckfett2018-01-08T12:16:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal publica norma acerca das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Mineia Luckfett2018-01-08T12:15:57-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...