RJ – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 071 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em relação à dotação a ser destinada às universidades que especifica. Mineia Luckfett2018-01-09T09:33:12-02:00 Conteúdo Read more...
RS – AVISO DEPARTAMENTO DA DEFESA AGROPECUÁRIA N° 001 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Divulga o Manual de Procedimentos para fiscalização do Uso, Comércio e Prestação de Serviços na Aplicação de Agrotóxicos e Afins, e do Comércio de Sementes e Mudas. Mineia Luckfett2018-01-09T09:26:02-02:00 Conteúdo Read more...
Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão Mineia Luckfett2018-01-09T09:15:06-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 09.01.2018) Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. Mineia Luckfett2018-01-09T09:13:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos Mineia Luckfett2018-01-09T09:10:22-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa Mineia Luckfett2018-01-09T09:09:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 003 / 2018 (DOE de 08.01.2018) Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS (PRAD) e dá outras providencias em relação aos passivos de mineração. Mineia Luckfett2018-01-09T08:53:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 003 / 2018 (DOE de 05.01.2018) Altera a Portaria n° 221/2017-SEFAZ, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado. Mineia Luckfett2018-01-09T08:45:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-01-09T08:35:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DESENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL – Crédito do ICMS Mineia Luckfett2021-10-20T17:23:32-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...
ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA – ME / EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP Conforme Instrução Normativa DREI 036/2017 Mineia Luckfett2018-01-08T15:55:59-02:00 Conteúdo Read more...
PERT – PGFN regulamenta os procedimentos para utilização dos créditos fiscais Mineia Luckfett2018-01-08T15:23:05-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Supremo Tribunal Federal suspende parcialmente a eficácia do Convênio 52/2017 Mineia Luckfett2018-01-08T15:19:09-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Com novo Simples, empresário deve ficar atento para pagar ICMS e ISS Mineia Luckfett2018-01-12T11:08:57-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
