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Confiança da indústria avança 1,2% em novembro, aponta FGV

debora2013-11-27T10:45:45-02:00
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Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros

debora2013-11-27T10:42:35-02:00
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STF começa a decidir hoje se bancos vão devolver dinheiro de planos econômicos

debora2013-11-27T10:38:38-02:00
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JT determina reintegração de telefonista com doença causada pelo álcool

Mineia Luckfett2013-11-27T10:37:40-02:00
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Turma afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo

Mineia Luckfett2013-11-27T10:34:31-02:00
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Norma que disciplina o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional é alterada

Mineia Luckfett2013-11-27T10:33:45-02:00
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PORTARIA CONJUNTA SRF/RFB No-12, DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 27.11.2013)

Mineia Luckfett2013-11-27T09:04:02-02:00
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LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOM de 08.12.2011)

bianca2018-07-17T13:09:00-03:00
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LEI Nº 15.502, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOM de 14.12.2011)

bianca2013-11-26T17:14:02-02:00
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LEI Nº 15.526, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 (DOM de 13.01.2012)

bianca2013-11-26T17:12:30-02:00
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LEI Nº 15.527, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 (DOM de 15.02.2012)

bianca2013-11-26T17:08:38-02:00
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LEI Nº 15.578, DE 15 DE JUNHO DE 2012 (DOM de 16.06.2012)

bianca2013-11-26T17:07:16-02:00
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LEI N° 15.690, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (DOM de 16.04.2013)

bianca2013-11-26T17:05:39-02:00
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LEI N° 15.798, DE 07 DE JUNHO DE 2013 (DOM de 08.06.2013)

bianca2013-11-26T17:02:49-02:00
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DECRETO N° 54.442, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 (DOM de 09.10.2013)

bianca2013-11-26T16:26:08-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
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