RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/CASA CIVIL N° 034 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera a Resolução CONJUNTA SEFAZ/SEDEIS nº 110, de 04 de Maio de 2011, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-05T15:55:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 021-R / 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera as Portarias nº 031-R/2015, 013-R/2016 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2017-12-07T10:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 265 / 2017 (DODF de 05.12.2017) Institui a Unidade de Coordenação de Programas – UCP do Projeto de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal – PRODEFAZ, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil – PROFISCO, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-05T11:03:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.063 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-12-05T11:01:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.062 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-05T10:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 209 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Mineia Luckfett2017-12-05T10:55:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 013 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, o arquivo GIA referente ao exercício de 2016 do dia 05/12/2017 até o dia 15/12/2017. Mineia Luckfett2017-12-05T10:53:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 048 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-05T10:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 048 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2017-12-05T10:51:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.988 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Altera o RICMS/SP, quanto ao crédito outorgado nas operações com pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira. Mineia Luckfett2017-12-05T10:45:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 113 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Extingue Posto Fiscal e divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias. Mineia Luckfett2017-12-05T10:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 109 / 2017 (DOE de 05.12.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-12-05T10:37:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
