LEI No-12.794, DE 2 DE ABRIL DE 2013 (DOU 03.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-03T17:31:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
CFC prorroga o prazo para requerimento de inclusão no regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas debora2013-04-03T09:47:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Entram em vigor hoje novos direitos dos empregados domésticos Mineia Luckfett2013-04-03T09:31:33-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECISÃO Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses debora2013-04-03T09:02:37-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Capital paulista registra deflação de 0,17% em março, aponta Fipe debora2013-04-03T09:01:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Índice de Confiança do Comércio cai 2,3% no primeiro trimestre do ano, diz FGV debora2013-04-03T08:59:57-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Restituição de pagamento pode ser feita em dez anos debora2013-04-03T08:58:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL No-72 (DOU 03.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-03T08:46:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Erro na transmissão de apurações do PGDAS-D dia 31/03/2013 debora2013-04-02T17:37:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 24.12.2012) Viviane Katiele2013-04-02T17:06:31-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 150, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 20.12.2012) Viviane Katiele2013-04-02T16:52:30-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
