LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (DOU 03.09.1964) Mineia Luckfett2013-03-19T15:59:45-03:00 Conteúdo Read more...
Arquitetos e urbanistas poderão efetuar RRT de atividade técnica realizada no exterior a partir de 1º de maio de2013 Mineia Luckfett2013-03-19T11:46:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM No- 2.012, DE 22 DE FEREVEIRO DE 2013 (DOU 19.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-19T11:02:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO CREFITOS No – 422, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 19.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-19T10:46:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO CAU No-46, DE 8 DE MARÇO DE 2013 (DOU 19.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-19T10:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Seção Única – Da Auditoria na Construção Civil pela Análise dos Documentos Contábeis Mineia Luckfett2013-03-19T10:19:17-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção VIII – Da Regularização de Obra em que Houve Rescisão de Contrato Mineia Luckfett2014-07-07T11:07:24-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção VII – Da Regularização de Obra por Condômino ou por Adquirente Mineia Luckfett2014-07-07T11:04:47-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção VI – Da Regularização de Obra de Construção Civil Realizada Parcialmente em Período Decadencial Mineia Luckfett2013-03-19T10:11:19-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção V – Da Regularização de Obra Inacabada Mineia Luckfett2014-07-07T11:02:15-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV – Da Regularização de Construção Parcial Mineia Luckfett2014-07-07T10:53:00-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III – Da Construção Sem Mão-de-Obra Remunerada Mineia Luckfett2014-07-07T10:50:27-03:00 Conteúdo Read more...
IRPF 2013: Mais de 3 milhões de contribuintes já entregaram a declaração debora2013-03-19T10:00:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Subseção II – Da Reforma, da Demolição e do Acréscimo de Área Mineia Luckfett2014-07-07T10:26:34-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Das Situações Especiais de Regularização de Obra Subseção I – Dos Pré-moldados e dos Pré-fabricados Mineia Luckfett2014-07-07T10:23:22-03:00 Conteúdo Read more...
