PR: Projeto que estabelece tributação de 2% de ISS para profissionais liberais é aprovado na câmara Mineia Luckfett2017-10-10T11:12:50-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PIS/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data Mineia Luckfett2017-10-11T08:48:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado no sítio da RFB na internet em 06/10/2017.) Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T11:05:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira. Mineia Luckfett2017-10-10T11:04:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 785, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar n° 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador. Mineia Luckfett2017-10-10T11:01:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Frigorífico deve construir local adequado para amamentação Mineia Luckfett2017-10-10T10:38:41-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora Mineia Luckfett2017-10-10T10:37:50-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Valores das indenizações Mineia Luckfett2017-10-10T10:35:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados Mineia Luckfett2017-10-10T09:35:47-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA PGFN Nº 990, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 10.10.2017) Altera a Portaria PGFN nº 645, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-10-10T09:31:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 06.10.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 79, de 3 de outubro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T21:00:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 079, DE 03 DE SETEMBRO DE 2017 (*) (DOU de 04.10.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T20:56:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 038, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 04.10.2017) Altera a Portaria SECEX n° 14, de 22 de março de 2017, para dar nova redação aos arts. 1° e 4°. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-09T20:53:33-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...