INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 23/12/2019 (nº 247, Seção 1, pág. 89) Agatha2020-01-06T13:52:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 23/12/2019 (nº 247, Seção 1, pág. 89) Agatha2020-01-06T13:39:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 23/12/2019 (nº 247, Seção 1, pág. 35) Agatha2020-01-06T13:38:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
Incoterms 2020 Agatha2020-01-06T13:33:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 17/12/2019 (nº 243, Seção 1, pág. 151) Agatha2020-01-06T09:41:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA Nº 14.073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 17/12/2019 (nº 243, Seção 1, pág. 140) Agatha2020-01-06T09:34:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA Nº 13.873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 17/12/2019 (nº 243, Seção 1, pág. 138) Agatha2020-01-06T09:31:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
DECRETO Nº 10.176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 17/12/2019 (nº 243, Seção 1, pág. 20) Agatha2020-01-06T09:28:38-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Decretos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 16/12/2019 (nº 242, Seção 1, pág. 116) Agatha2020-01-06T09:25:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA SECINT Nº 043, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 13/12/2019 (nº 241, Seção 1, pág. 26) Agatha2020-01-06T09:22:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 13/12/2019 (nº 241, Seção 1, pág. 26) Agatha2020-01-06T09:21:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
RESOLUÇÃO CFBio N° 540 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 881 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 198 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor – PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano. Agatha2019-12-13T11:33:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 321 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, e dá outras providências. Agatha2019-12-13T11:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
