Empresa deve arcar com metade de pensão por morte quando culpada em acidente de trabalho Mineia Luckfett2017-09-18T08:53:32-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas são obrigadas a informar exame toxicológico no Caged Mineia Luckfett2017-09-18T08:51:32-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa LINC PEN & PLASTICS LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:56:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa ROVER WRITING INSTRUMENTS. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:53:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Altera a Circular n° 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T19:50:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – MEDIDA PROVISÓRIA N° 032 / 2017 (DOE de 05.05.2017) Altera a Lei nº 1.303/2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, quanto à complementação de alíquota pelos contribuintes optantes do Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-09-15T17:25:30-03:00 Conteúdo Read more...
TO – MEDIDA PROVISÓRIA N° 035 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera a Lei n° 1.303/2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, quanto à tributação do óleo diesel. Mineia Luckfett2017-09-15T17:23:02-03:00 Conteúdo Read more...
TO – MEDIDA PROVISÓRIA N° 040 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera a Lei nº 1.303/2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, quanto à complementação de alíquota pelos contribuintes optantes do Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-09-15T17:21:37-03:00 Conteúdo Read more...
SÓCIO ESTRANGEIRO – Participação Societária Mineia Luckfett2021-10-11T16:53:42-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
TO – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 002 / 2012 (DOE de 03.07.2012) Declara a isenção de taxas e emolumentos aos Microempreendedores Individuais (MEI). Mineia Luckfett2017-09-15T17:01:08-03:00 Conteúdo Read more...
TO – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 002 / 2013 (DOE de 30.04.2013) Estabelece a obrigatoriedade do reconhecimento de firma dos atos apresentados a registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-15T16:59:16-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 15.792, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (DOE de 27.04.2016). Mineia Luckfett2017-09-15T16:34:56-03:00 Conteúdo Read more...
