PORTARIA MTB Nº 1007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 23.08.2017) Altera a Portaria MTb nº 1.111, de 21 de setembro de 2016. Mineia Luckfett2017-08-23T08:57:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 070, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T20:02:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 069, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T19:38:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 068, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T19:31:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 067, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T19:19:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 066, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T19:16:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 065, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 22.08.2017) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-22T19:08:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
