RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 088 / 2017 (DOE de 03.07.2017) Altera o Anexo IV da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, que trata de obrigações acessórias relativas ao manifesto eletrônico de documentos FISCAIS – MDF-E. Mineia Luckfett2017-07-04T11:35:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Fortaleza – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Tatiane ICMS2021-09-24T10:02:15-03:00 Blog | ISS, Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 087 / 2017 (DOE de 03.07.2017) Altera os Anexos I e VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014 que tratam, respectivamente, do cadastro de contribuintes do ICMS e da escrituração fiscal digital. Mineia Luckfett2017-07-03T14:53:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e Diego Marques Lora2021-10-21T09:22:03-03:00 Blog | Ceará, Blog | Distrito Federal, Blog | Espirito Santo, Blog | Goiás, Blog | Mato Grosso, Blog | Mato Grosso do Sul, Blog | Minas Gerais, Blog | Paraná, Blog | Pernambuco, Blog | Rio de Janeiro, Blog | Rio Grande do Sul, Blog | Santa Catarina, Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 217 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Mineia Luckfett2017-07-04T17:05:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.612 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Modifica o Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-07-05T14:29:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.611 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera o RICMS/RS, alterando o rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do grupo de produtos alimentícios e bebidas, lâmpadas elétricas, diodos, aparelhos de iluminação, materiais de construção, materiais de limpeza, acabamento, bricolagem ou adorno, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Mineia Luckfett2017-07-03T14:14:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.610 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera o RICMS/RS, prorrogando até 31/12/17, a redução da base de cálculo do ICMS para as saídas internas de mercadorias do setor têxtil e botões de plásticos, realizadas por estabelecimento industrial e o crédito presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos fabricantes do ramo de refrigeração. Mineia Luckfett2017-07-05T14:38:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CE- LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Tatiane ICMS2021-10-19T17:12:42-03:00 Blog | Ceará, Conteúdo Read more...
Fortaleza – CPOM – CADASTRO DE PRESTADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS Tatiane ICMS2021-09-24T10:02:08-03:00 Blog | ISS, Conteúdo Read more...
PE – PORTARIA SF N° 125 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera a Portaria n° 251/2013 que estabelece procedimentos concernentes ao recolhimento do ICMS antecipado relativo à entrada, neste Estado, de mercadoria ou bem procedentes de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2017-07-11T10:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 007 / 2017 (DOE de 30.06.2017) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2017 de 30.06.2017 a 10.07.2017. Mineia Luckfett2017-07-03T11:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Divulgado calendário para saque do Abono do PIS/PASEP referente ao exercício de 2017/2018 Mineia Luckfett2017-07-03T11:50:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – PORTARIA N° 011-R / 2017 (DOE de 30.06.2017) Altera as Portarias SEFAZ nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Mineia Luckfett2017-07-03T11:45:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 666 / 2017 (DOE de 01.07.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 661/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2017-07-04T17:14:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
