RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT/SET N° 002, 05 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE de 08.09.2016) Dispõe sobre a aplicação das regras concessivas de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos – IPVA, previstas no art. 7° do Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Karoline Pedroso2017-06-20T09:56:28-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 001/2010 Dispõe sobre a utilização dos códigos de ajustes utilizados na EFD. Karoline Pedroso2017-06-20T09:41:08-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 002/2010 Dispõe sobre a apuração centralizada no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-09T16:22:12-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 003/2010 Dispõe sobre a antecipação tributária, sem encerramento de fase de tributação, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:13:43-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 004/2010 Dispõe sobre a substituição tributária prevista no Art. 944-I, para os produtos de informática relacionados no art. 103 do RICMS/RN, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:13:09-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 005/2011 Dispõe sobre a apuração do ICMS devido pelo detentor do regime especial de tributação, previsto no Decreto n° 22.199/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Karoline Pedroso2017-06-20T09:39:13-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 006/2011 Dispõe sobre o lançamento do ICMS devido pelo Diferencial de alíquotas e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:10:23-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 007/2011 Dispõe sobre a compensação por dedução no valor do ICMS a recolher, decorrente das devoluções de compras e/ou de vendas ocorridas após o período de apuração das respectivas entradas ou saídas, para os contribuintes detentores do Regime Especial do Decreto 21.999/2011, e seu registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-06-09T16:09:26-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 008/2013 Dispõe sobre o controle da utilização dos créditos de exportação no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-09T16:31:28-03:00 Conteúdo Read more...
RN – ORIENTAÇÃO TÉCNICA EFD N° 009/2013 Dispõe sobre a escrituração de notas fiscais de transferência de crédito no âmbito da EFD. Karoline Pedroso2017-06-20T09:30:55-03:00 Conteúdo Read more...
