COMEX – CIRCULAR SECEX N° 032, DE 08 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 09.06.2017) Prorroga por até oito meses, a partir de 16 de julho de 2017, o prazo para conclusão da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 58/2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-09T12:36:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
São Paulo – LEI N° 16.670 / 2017 (DOM de 09.06.2017) Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com débitos tributários, na forma e condições que especifica. Mineia Luckfett2017-06-09T11:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – Compensação de créditos tributários com débitos tributários para o município de São Paulo Juliano2017-06-09T11:31:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2017 Juliano2017-06-09T10:13:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais Juliano2017-06-09T09:46:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Novo Programa de Parcelamento inclui dívidas tributárias Juliano2017-06-09T09:42:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 17, DE 08 DE JUNHO DE 2017 (DOU 09.06.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Juliano2017-06-09T09:31:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Instituído código de DARF para Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios – PREM Juliano2017-06-09T09:34:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
