PORTARIA SECINT Nº 3.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 01/10/2019 (nº 190, Seção 1, pág. 30) Agatha2019-10-02T08:58:08-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 01/10/2019 (nº 190, Seção 1, pág. 38) Agatha2019-10-02T08:56:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo Read more...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para bebidas frias. Agatha2019-10-01T10:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BOLETIM INFORMATIVO N° 030 / 2019 – PR Agatha2019-09-30T17:49:32-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.108 / 2015 (DOE de 15.10.2015) institui a Declaração de operações realizadas com cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária (DOCRED), altera o Regulamento do ISS, quanto aos contribuintes dispensados da emissão da nota fiscal de serviços, e altera os Decretos nº 9.198/1997 (Nota Fiscal de Serviços Avulsa), 13.471/2008 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e) e 14.837/2012 (Declaração Eletrônica de Serviço – DES). – Boletim N° 19/2015 Agatha2019-09-30T14:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 14.837 / 2012 (DOM de 10.02.2012) Define as regras para o preenchimento e transmissão da declaração eletrônica de serviços – DES e dá outras providências – Boletim N° 03/2012 Agatha2019-09-30T14:34:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 13.471 / 2008 (DOM de 30.12.2008) Institui a nota fscal de serviços eletrônica, a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras – DES-IF, altera os decretos Nº 11.467, de 08 de outubro de 2003, e Nº 11.956, de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. – Boletim N° /2008 Agatha2019-09-30T14:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 11.956 / 2005 – Regulamenta dispositivos da lei Nº 8.725/03, fixa prazos para recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, altera a redação do regulamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – RISSQN, baixado pelo decreto 4.032/81 e dá outras providências – Boletim N° /2005 Agatha2019-09-30T14:24:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
DECRETO N° 9.877, DE 17 DE MARÇO DE 1999 (Publicado no “DOM” de 18.03.1999) Regulamenta as disposições introduzidas na legislação municipal pelos artigos 6 a 13 da Lei n° 7.640, de 09 de fevereiro de 1999. Agatha2019-09-30T14:17:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 9.198 / 1997 – Institui a nota fiscal avulsa de serviços e contém outras providências. – Boletim N° /1996 Agatha2019-09-30T14:13:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Notícias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 6.492 / 1990 (DOM de 27.03.1990) Institui livro e documentos fiscais e contém outras providências. – Boletim N° /1990 Agatha2019-09-30T14:11:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 4.032 / 1981 – Baixa o regulamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e dá outras providências. – Boletim N° /1981 Agatha2019-09-30T14:07:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.174 / 2019 (DOM de 28.09.2019) Aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. – Boletim N° 18/2019 Agatha2019-09-30T14:45:11-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
