ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:54:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:42:44-03:00 Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:41:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.430, DE 18 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-22T15:14:00-03:00 Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 21.03.2013) debora2013-03-21T09:57:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 18.03.2013) debora2013-03-18T11:39:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:57:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 008, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 11.03.2013) debora2013-03-11T10:54:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013, DE 6 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 07.03.2013) debora2013-03-07T09:34:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 008, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 06.03.2013) debora2013-03-06T10:00:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 06.03.2013) debora2013-03-06T10:01:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:03:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013) debora2013-03-04T12:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
CRÉDITO PRESUMIDO-PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDA-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 01.03.2012) debora2013-03-01T10:14:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.336, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – (DOU de 27.02.2013) debora2013-02-27T14:17:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
