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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 188, DE 8 DE JULHO DE 2025 – DOU 10.07.2025

Susane Pereira2025-07-10T14:17:53-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 2.185, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – DOU 09.07.2025

Susane Pereira2025-07-09T14:32:44-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 332, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – DOU 09.07.2025

Susane Pereira2025-07-09T14:31:22-03:00
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2025 – DOU 09.07.2025

Susane Pereira2025-07-09T14:30:32-03:00
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RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2025 – DOU 09.07.2025

Susane Pereira2025-07-09T14:29:55-03:00
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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 52, DE 2025 – DOU 08.07.2025

Susane Pereira2025-07-08T14:08:37-03:00
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 2025 – DOU 08.07.2025

Susane Pereira2025-07-08T14:07:28-03:00
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PORTARIA MTE Nº 1.131, DE 3 DE JULHO DE 2025 – DOU 04.07.2025

Aloma Meireles2025-07-04T13:45:12-03:00
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Resolução Nº 17, DE 10 DE junho DE 2025- DOU 03.07.2025

Aloma Meireles2025-07-03T10:17:15-03:00
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Resolução Nº 21, DE 24 DE junho DE 2025- DOU 03.07.2025

Aloma Meireles2025-07-03T10:16:40-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 1.654, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – DOU 02.07.2025

Aloma Meireles2025-07-02T10:48:55-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 1.652, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – DOU 02.07.2025

Aloma Meireles2025-07-02T10:48:15-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 1.653, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – DOU 02.07.2025

Aloma Meireles2025-07-02T10:47:29-03:00
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LEI Nº 15.156, DE 1º DE JULHO DE 2025 – DOU 02.07.2025

Aloma Meireles2025-07-02T10:45:23-03:00
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LEI Nº 15.155, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – DOU 01.07.2025

Aloma Meireles2025-07-01T10:14:04-03:00
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