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PORTARIA SEPRT/ME N° 2.494, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – DOU de 03.03.2021

Aloma Meireles2021-03-03T16:32:18-03:00
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PORTARIA ME N° 2.423, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 02.03.2021

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DECRETO N° 10.636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 26.02.2021 – Edição Extra

Aloma Meireles2021-03-01T11:37:56-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU 01.03.2021

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PORTARIA PGFN /ME Nº 2.382, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU 01.03.2021

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PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU 01.03.2021

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RESOLUÇÃO CVM N° 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 26.02.2021

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PORTARIA INSS/PRES N° 1.278, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 26.02.2021

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RESOLUÇÃO CVM N° 019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 26.02.2021

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PORTARIA CONTRAN N° 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 24.02.2021 – Edição Extra

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PORTARIA CONJUNTA N° 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 25.02.2021

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PORTARIA INSS/PRES N° 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 24.02.2021

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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

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RESOLUÇÃO CFFA Nº 603, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

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PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.809, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

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  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

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