RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 040 / 2019 – DOU de 27.11.2019 Agatha2020-01-17T17:56:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.320 / 2019 – DOU de 27.11.2019 Agatha2020-01-17T17:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 906 / 2019 – DOE de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:58:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.903 / 2019 – DOU de 20.11.2019 Agatha2020-01-17T17:59:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 10.115 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015. Agatha2019-11-20T14:28:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014. Agatha2019-11-18T09:35:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.902 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. Agatha2019-11-18T09:33:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
REPUBLICAÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019(*) Agatha2019-11-13T16:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019 (DOU 13.11.2019) Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Agatha2019-11-13T08:45:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações. Redação Karoline2019-11-12T15:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências. Redação Karoline2019-11-12T15:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-11-12T15:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Redação Karoline2019-11-12T15:39:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências Redação Karoline2019-11-12T15:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019 (DOU de 11.11.2019) Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Agatha2019-11-11T09:44:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
