MEDIDA PROVISÓRIA No 2.164-41, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Aloma Meireles2022-04-07T15:47:30-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Aloma Meireles2022-04-07T10:33:05-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Aloma Meireles2022-04-07T10:27:30-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 Aloma Meireles2022-04-07T10:03:12-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO-LEI No 8.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945 – DOU 13.10.1945 Aloma Meireles2022-04-07T08:53:37-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA AGU N° 218 / 2019 (DOU de 05.04.2019) Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Redação Karoline2019-04-05T13:58:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Altera a Resolução CODEFAT nº 783/2017,que reestrutura o PNQ – Plano Nacional de Qualificação, que passa a denominar-se QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do SINE. Redação Karoline2019-04-03T16:21:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 707, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 11.01.2013) Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego. Redação Karoline2019-04-03T16:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFN N° 624 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Revoga a Resolução CFN N° 603/2018 e CFN nº 613/2018, que dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-29T11:19:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 172 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Estabelece para o mês de março de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Redação Karoline2019-03-29T11:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2019 (DOU de 28.03.2019) Prorroga vigência da MP nº 871/2019 por 60 dias, a qual institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-03-28T09:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.737 / 2019 (DOU de 26.03.2019 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do FGTS Redação Karoline2019-03-27T16:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011. Redação Karoline2019-03-26T11:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 7.898 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro. – Boletim N° 05/2018 Redação Karoline2019-03-21T11:38:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
LEI N° 8.315 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-03-21T11:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
