RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.

Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

PORTARIA SIT N° 787 / 2018 (DOU de 29.11.2018) Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, conforme determinam o art. 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e o art. 13 da Lei n° 5.889, de 8 de junho de 1973, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

Redação Karoline2018-11-29T14:29:44-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA MF N° 043 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Redação Karoline2018-11-27T11:25:45-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 859 / 2018 (DOU de 27.11.2018) Altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Redação Karoline2018-11-27T11:24:32-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 / 2018 (DOU de 23.11.2018) Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

Redação Karoline2018-11-26T09:56:31-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.844 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

Redação Karoline2018-11-20T15:00:04-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

DECRETO N° 9.564 / 2018 (DOU de 16.11.2018) Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.

Redação Karoline2018-11-19T11:31:28-02:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

PORTARIA PGFN N° 681 / 2018 (DOU de 16.11.2018) Altera a Portaria PGFN nº 029/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Redação Karoline2018-11-19T11:30:55-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA RFB N° 1.750 / 2018 (DOU de 14.11.2018) Dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa.

Redação Karoline2018-11-14T13:10:00-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CDES N° 019 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Redação Karoline2018-11-12T11:36:45-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

PORTARIA MF N° 041 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Estabelece, para o mês de novembro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Redação Karoline2018-11-12T11:35:44-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

LEI N° 13.729 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei n° 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-09T14:30:09-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CFB N° 207 / 2018 (DOU de 09.11.2018) Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.

Redação Karoline2018-11-09T14:29:01-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...

PORTARIA MTb N° 937 / 2018 (DOU de 08.11.2018) Insere a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

Redação Karoline2018-11-08T09:52:36-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

NOTA ORIENTATIVA 2018.10 (Publicada no Portal eSocial em 01.11.2018) Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.

Mineia Luckfett2018-11-06T11:40:16-02:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...