PORTARIA MF N° 409 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2018; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos. Karoline Pedroso2018-09-21T11:58:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 660 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Anexo da Resolução INSS nº 295/2013, acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília – APSAIBR. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 / 2018 (DOU de 21.09.2018)Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Altera as Resoluções Normativas CNI nº 014/2017 e nº 030/2018 que disciplinam a concessão de visto temporário e autorização de residência e disciplinam a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado, respectivamente. Karoline Pedroso2018-09-20T09:20:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Designa os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas, relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providência. Karoline Pedroso2018-09-19T11:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. Karoline Pedroso2018-09-14T13:45:19-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento. Karoline Pedroso2018-09-14T13:46:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018. Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 / 2018 (DOU de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso. Karoline Pedroso2018-09-12T11:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.500 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração. Karoline Pedroso2018-09-11T13:21:07-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF. Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.494 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Decreto nº 5.109/2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298/99, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. Karoline Pedroso2018-09-10T14:58:55-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-10T14:57:10-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 760 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA para EPI – Equipamento de Proteção Individual. Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 759 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
