RESOLUÇÃO CFF N° 661 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-31T14:08:26-03:00

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RESOLUÇÃO CFMV N° 1.236 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-29T14:13:04-03:00

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PORTARIA MTb N° 884 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.

Redação Karoline2018-10-29T14:13:10-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018 (DOU de 26.10.2018) Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

Redação Karoline2018-10-26T14:46:48-03:00

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RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014.

Redação Karoline2018-10-25T13:52:05-03:00

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PORTARIA MTb N° 877 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 25, de 15 de outubro de 2001.

Redação Karoline2018-10-25T13:51:38-03:00

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PORTARIA MTb N° 876 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) – Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Redação Karoline2018-10-25T13:49:04-03:00

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RESOLUÇÃO CFESS N° 884 / 2018 (DOU de 24.10.2018) Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafo único do artigo 41 da e artigo 54 da Resolução CFESS n° 582/2010.

Redação Karoline2018-10-24T11:38:54-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 23.10.2018) Contribuição Para o PIS/PASEP 

Mineia Luckfett2018-10-25T14:08:58-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 / 2018 (DOU de 23.10.2018) Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017 no dia 19 de outubro de 2018.

Redação Karoline2018-10-23T13:48:33-03:00

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NOTA ORIENTATIVA 2018.09 (18.10.2018) Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.

Mineia Luckfett2018-10-19T16:39:54-03:00

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PORTARIA MTb N° 860 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR – 20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Redação Karoline2018-10-17T17:03:14-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 / 2018 (DOU de 16.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 03/2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica.

Redação Karoline2018-10-16T11:02:45-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerra no dia 10.10.2018 o prazo de vigência da MP nº 834/2018, que prorrogava o prazo de adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) até 30.10.2018.

Redação Karoline2018-10-15T13:35:41-03:00

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PORTARIA RFB N° 1.562 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Transfere a competência para análise, decisão, execução e pagamento dos pedidos de restituição e de reembolso que especifica.

Redação Karoline2018-10-15T13:35:21-03:00

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