LEI Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOE -RS 04.04.2018) Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-04-04T09:05:02-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNIg N° 026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02.04.2018) Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional.

Mineia Luckfett2018-04-02T14:10:40-03:00

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PORTARIA MF N° 012 / 2018 Define o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para o mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-04-02T14:08:17-03:00

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ATRASO DO EMPREGADO

Mineia Luckfett2023-10-16T17:33:32-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 142, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 26.03.2018) Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Mineia Luckfett2018-03-26T11:41:36-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 011, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 26.03.2018) – A Medida provisória nº 813/2017 que altera a Lei Complementar n° 26/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do PIS/PASEP, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas.

Mineia Luckfett2018-03-16T10:45:42-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País.

Mineia Luckfett2018-03-16T10:44:52-03:00

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DECRETO N° 9.306, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16.03.2018) Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Mineia Luckfett2018-03-16T10:43:44-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-12T11:42:33-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

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SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:37:17-03:00

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RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08.03.2018) Referendar a Deliberação n° 167, de 30 de janeiro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN n° 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

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RESOLUÇÃO CDES N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.

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PORTARIA PGFN N° 036, DE 05 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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