CIRCULAR CAIXA Nº 756, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (DOU 29.03.2017) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-03-29T08:49:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 186, DE 17 DE MARÇO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T15:00:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T14:43:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T14:20:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 839, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Altera a Resolução nº 788, de 2015, com objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Mineia Luckfett2017-03-27T11:32:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO SRT/COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 22.03.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Mineia Luckfett2017-03-22T11:35:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 18, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorrogação da Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-03-21T11:47:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 12, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 761/2016. Mineia Luckfett2017-03-21T11:44:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 14, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorrogação da Medida Provisória nº 763/2016. Mineia Luckfett2017-03-21T11:38:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Estabelece para o mês de março de 2017, os fatores de atualização. Mineia Luckfett2017-03-20T11:00:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (DOU 14.03.2017) Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-03-14T08:50:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI Nº 13.419, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (DOU 14.03.2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Mineia Luckfett2017-03-14T09:22:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – LEI ESTADUAL Nº 7530 DE 09 DE MARÇO DE 2017 (DOU 10.03.2017) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais, que menciona e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2017-03-10T14:26:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTPS N° 238, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Altera o prazo constante no art. 1° da Portaria n° 1.261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria n° 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). Mineia Luckfett2017-03-09T13:56:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mineia Luckfett2017-03-08T09:43:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
