ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 16.12.2016) Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

Mineia Luckfett2016-12-16T13:27:50-02:00

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CIRCULAR CAIXA Nº 744, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 14.12.2016) Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Mineia Luckfett2016-12-14T10:13:00-02:00

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CIRCULAR CAIXA Nº 743, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 14.12.2016) Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Mineia Luckfett2016-12-14T09:46:03-02:00

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LEI Nº 13.369 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 13.12.2016)

Mineia Luckfett2016-12-13T10:18:09-02:00

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RESOLUÇÃO CGSN Nº 132, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 12.12.2016) Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Mineia Luckfett2016-12-12T09:29:00-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.677, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 12.12.2016) Dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Mineia Luckfett2016-12-12T10:35:46-02:00

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PORTARIA CONJUNTA Nº 1.681, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 06.12.2016)

Mineia Luckfett2016-12-06T09:16:58-02:00

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RESOLUÇÃO TST Nº 214 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DeJT DE 30.11.2016)

Mineia Luckfett2016-12-02T13:54:59-02:00

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Portaria MP Nº 369, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 30.11.2016) Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Mineia Luckfett2016-11-30T10:20:56-02:00

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PORTARIA CONJUNTA N° 011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos recursos administrativos relativos à área de benefícios, em razão da inoperância do Sistema Eletrônico de Processos (e-Recursos).

Mineia Luckfett2016-11-28T10:37:43-02:00

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LEI No 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 28.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:37:45-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 14.11.2016)

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PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 002, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 08.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-08T09:43:43-02:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 08.11.2016)

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTB Nº 417, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 08.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-08T09:35:48-02:00

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