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RESOLUÇÃO SRT/COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 22.03.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Mineia Luckfett2017-03-22T11:35:40-03:00
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 18, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorrogação da Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017.

Mineia Luckfett2017-03-21T11:47:46-03:00
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 12, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 761/2016.

Mineia Luckfett2017-03-21T11:44:43-03:00
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 14, DE 2017 (DOU 21.03.2017) Prorrogação da Medida Provisória nº 763/2016.

Mineia Luckfett2017-03-21T11:38:09-03:00
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PORTARIA Nº 83 DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Estabelece para o mês de março de 2017, os fatores de atualização.

Mineia Luckfett2017-03-20T11:00:24-03:00
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LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (DOU 14.03.2017) Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-03-14T08:50:31-03:00
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LEI Nº 13.419, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (DOU 14.03.2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

Mineia Luckfett2017-03-14T09:22:39-03:00
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RJ – LEI ESTADUAL Nº 7530 DE 09 DE MARÇO DE 2017 (DOU 10.03.2017) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais, que menciona e estabelece outras providências.

Mineia Luckfett2017-03-10T14:26:11-03:00
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PORTARIA MTPS N° 238, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Altera o prazo constante no art. 1° da Portaria n° 1.261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria n° 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).

Mineia Luckfett2017-03-09T13:56:44-03:00
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CIRCULAR CAIXA Nº 753, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Mineia Luckfett2017-03-08T09:43:49-03:00
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CIRCULAR CAIXA Nº 752, DE 06 DE MARÇO DE 2017 (DOU 08.03.2017) Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

Mineia Luckfett2017-03-08T09:03:16-03:00
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PORTARIA MF Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 01.032017) Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Mineia Luckfett2017-03-01T13:27:47-03:00
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PORTARIA SRT/CE N° 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 24.02.2017) Utilização do Sistema HOMOLOGNET na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.

Mineia Luckfett2017-02-24T11:27:34-03:00
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 23.02.2017) Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade,irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-02-23T10:41:47-03:00
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PORTARIA N° 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.° 28.

Mineia Luckfett2017-02-21T11:24:39-03:00
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